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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2006-02
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)
Marcão, Renato
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02
Estupro (simples) é crime hediondo?
Gomes, Luiz Flávio
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2014-04
Breves notas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos crimes hediondos e equiparados
Felix, Yuri
2010-10
A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal
Almeida, Joaquim Caetano de
2013-10
O crime de corrupção é hediondo?
Jesus, Damásio E. de
2014-10
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Reis, Erika do Vale
2006-08
A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais
Castro, Élcio Pinheiro de
2015-02
Feminicídio : a luta continua
D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Almeida, Joaquim Caetano de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
D’Urso, Luiz Flávio Filizzola
1
Felix, Yuri
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Jesus, Damásio E. de
1
Marcão, Renato
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Masi, Carlo Velho
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Reis, Erika do Vale
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Feminicídio, Brasil.
2
Feminicídio, legislação, Brasil.
2
Mulher, homicídio, Brasil.
2
Tráfico de droga, legislação, Bra...
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a paz pública, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, criminalização, B...
1
Crime hediondo, crítica, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, pr...
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Hermenêutica.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Latrocínio, aspectos constitucion...
1
Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
1
Latrocínio, legislação, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Preso, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos constitucion...
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, jurisprudência,...
1
Violência, controle, história.
Data do Documento
9
2010 - 2020
5
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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