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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Crimes sexuais: o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-08
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-04
Aspectos da reforma penal
Siqueira, Geraldo Batista de
2010-08
O novo estupro e a Lei dos Crimes Hediondos: problemas de sobra
Gentil, Plínio Antônio Britto
2005-02
Mudanças no Código Penal: uma visão panorâmica da Lei 11.106/2005
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2005-02
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro
Marcão, Renato
2009-08
A reforma dos crimes sexuais
Eluf, Luiza Nagib
Navegar
Autor
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Eluf, Luiza Nagib
1
Jorge, Ana Paula
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Siqueira, Geraldo Batista de
Assunto
3
Crime sexual, Brasil.
2
Atentado ao pudor, legislação, Br...
2
Crime contra os costumes, legisla...
2
Lenocínio, legislação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime sexual, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Extorsão, legislação, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei especial, alteração, Brasil.
1
Pena, alteração, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Representação, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2005
2
2010
Tipo
7
Artigo
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