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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? Pobre de nós
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-06
As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2011-12
O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? pobre de nós
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-06
Flexibilização da coisa julgada penal: habeas corpus como instrumento de correção de injustiça flagrante
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
2005-10
Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro HC no STJ
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hamilton, Sergio Demoro
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade de locomoção, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, alt...
1
Súmula, crítica, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2011
1
2005
1
2006
Tipo
5
Artigo
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