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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Sobre a competência criminal da justiça do trabalho: quem tem medo do lobo mau, ou melhor, do lobo em pele de cordeiro?
Cavalheiro, Adriano Espíndola
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2013-02
A suspenção dos direitos póliticos pela sentença penal transmitida em julgado
Sobral, Ricardo
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2016-10
Da equiparação da faixa preta à arma branca.
Romano, Phelipe Gabriel
2020-12
Análise hermenêutica da constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo tribunal do júri.
Freire Junior, Américo Bedê
;
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
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Autor
1
Cavalheiro, Adriano Espíndola
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Romano, Phelipe Gabriel
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Sobral, Ricardo
Assunto
2
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
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1
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1
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1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2011
1
2015
1
2016
1
2020
Tipo
6
Artigo
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