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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
Teotônio, Paulo José Freire
2011-02
Embriaguez ao volante: eficácia da prova testemunhal
Brutti, Roger Spode
2012-02
Da norma penal em branco.
Carvalho Junior, Almério Vieira de
2016-06
Fragmentariedade e punição da tentativa.
Darcie, Stephan Doering
2010-10
A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal
Almeida, Joaquim Caetano de
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Autor
1
Almeida, Joaquim Caetano de
1
Brutti, Roger Spode
1
Carvalho Junior, Almério Vieira de
1
Darcie, Stephan Doering
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Embriaguez, criminalização, Brasil.
1
Latrocínio, aspectos constitucion...
1
Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
1
Latrocínio, legislação, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Norma penal em branco.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, proteção...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punição, Brasil.
1
Remissão penal.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), direit...
1
Tentativa (direito penal), legisl...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, interpretação.
1
Tipo penal.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2016
Tipo
5
Artigo
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