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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
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2011-02
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Marcão, Renato
2016-06
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Souza, José Barcelos de
2016-02
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas (arts. 319 e 320 do CPP).
Marcão, Renato
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2013-10
Retratos do regime semiaberto
Sydow, Spencer Toth
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2013-12
Aumento da pena de "até a metade"?
Jesus, Damásio E. de
2013-12
Retratos do regime semiaberto (Parte II)
Sydow, Spencer Toth
2015-02
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Borcsik, Sandor Krisztan
2018-02
Os benefícios legais da colaboração premiada.
Dalla, Humberto
;
Wunder, Paulo
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Sydow, Spencer Toth
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Dalla, Humberto
1
Jesus, Damásio E. de
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Modesto, Wagner Luiz Lioi
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Souza, José Barcelos de
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
1
Wunder, Paulo
Assunto
4
Prisão provisória, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Detração penal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Preso, estatística, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Regime penitenciário.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Detração penal, doutrinas e contr...
1
Detração penal, jurisprudência, B...
1
Detração penal, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Execução provisória, doutrinas e ...
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2018
1
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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