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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Crimes de colarinho-branco
Arruda, Élcio
2017-04
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2018-10
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2018-02
Condução coercitiva.
Núñez Novo, Benigno
2018-12
A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
;
Louback, Cristian Lima dos Santos
2018-12
O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.
Lima, Marcellus Polastri
2020-06
Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Catelli, Thales Aporta
;
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2021-08
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos : dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal.
Grokskreutz, Hugo Rogério
;
Ávila, Gustavo Noronha de
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Autor
1
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
1
Arruda, Élcio
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Louback, Cristian Lima dos Santos
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coerção, Brasil.
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Emenda constitucional, análise, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Resolução, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, julgamento, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
Data do Documento
4
2018
1
2013
1
2017
1
2020
1
2021
Tipo
8
Artigo
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