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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A mutação constitucional da inafiançabilidade
Araújo, Claudio Watrin de
2009-08
Pronúncia e prisão cautelar: 20 anos para a efetivação do princípio da motivação dos atos jurisdicionais
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2014-12
A (des)regularização da obtenção do material genético no Processo Penal brasileiro: arbitrariedade e autoritarismo
Mariano Junior, Alberto Ribeiro
2004-12
Princípios constitucionais do processo penal: questões polêmicas
Bechara, Fábio Ramazzini
;
Campos, Pedro Franco de
2013-10
Ônus da prova e o resgate da identidade do processo penal como distinto do processo civil
Luz, Denise
;
Jobim, Eduardo Schmidt
2010-04
O voto de preços provisórios: Direito constitucional
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2011-12
Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
Navegar
Autor
2
Gentil, Plínio
2
Luz, Denise
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Bechara, Fábio Ramazzini
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Campos, Pedro Franco de
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Heinrich, Jaqueline
1
Jobim, Eduardo Schmidt
1
Mariano Junior, Alberto Ribeiro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Prisão preventiva, Brasil.
2
Atentado ao pudor, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crime contra a honra, Brasil.
2
Crime sexual, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estupro, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Pronúncia (processo penal), Brasil.
2
Violência contra menor, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Constitucionalidade das leis, int...
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa, aspectos const...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Fiança penal, alteração, aspectos...
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Identificação criminal, aspectos ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Júri, Brasil.
1
Liberdade provisória, aspectos co...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Obrigatoriedade das leis, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), a...
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, participação política, Bra...
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Voto, Brasil.
1
Ônus da prova, estudo de caso.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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