Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Marcão, Renato
2016-06
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Souza, José Barcelos de
2013-02
Detração: (Lei 12.736) e suas complicações
Gomes, Luiz Flávio
2010-04
O voto de preços provisórios: Direito constitucional
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2015-02
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Borcsik, Sandor Krisztan
2015-08
Audiência de custódia e o direito de defesa
Lewandowski, Ricardo
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
2016-12
Detração penal e medidas cautelares diversas da prisão : possibilidade de aplicação.
Modesto, Wagner Luiz Lioi
Navegar
Autor
1
Belo, Warley
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lewandowski, Ricardo
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Marcão, Renato
1
Modesto, Wagner Luiz Lioi
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Souza, José Barcelos de
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
Assunto
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
2
Detração penal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de ...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Cálculo (matemática), prisão, Bra...
1
Detração penal, análise, Brasil.
1
Detração penal, doutrinas e contr...
1
Detração penal, jurisprudência, B...
1
Detração penal, legislação, alter...
1
Detração penal, legislação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, doutrinas e ...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, redu...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, participação política, Bra...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página