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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2005-02
Considerações sobre o Direito e o processo penal eleitoral
Guerrero, Hermes Vilchez
2005-02
Aborto em casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa
Coutinho, Luiz Augusto
2005-04
Nova lei de falências e suas repercussões criminais
Gomes, Luiz Flávio
2018-02
Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-02
Ciberterrorismo no Brasil : uma análise sobre os desafios impostos pelos ciberataques e a efetividade da Lei antiterrorismo.
Fuller, Greice Patrícia
;
Brito, Gabriel Oliveira
2019-10
Regularização fiscal e cambiária : a desregulamentação legislativa e o desmantelamento da punibilidade no direito penal econômico.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
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Autor
1
Brito, Gabriel Oliveira
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guerrero, Hermes Vilchez
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
Assunto
1
Aborto, aspectos jurídicos, aspec...
1
Antiterrorismo, aspectos jurídico...
1
Ação penal.
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime eleitoral, natureza jurídic...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defeito congênito, deformidade, B...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Embrião, deformidade, Brasil.
1
Espionagem cibernética, aspectos ...
1
Execução de sentença.
1
Fraude eleitoral, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos c...
1
Hacker, criminalização, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Processo eleitoral, aspectos cons...
1
Processo penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Sabotagem cibernética, aspectos j...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo cibernético, doutrinas...
1
Terrorismo cibernético, legislaçã...
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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