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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2006-02
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)
Marcão, Renato
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2012-02
Punição disciplinar ao preso do regime fechado: primeiras impressões sobre a uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Haroldo Caetano da
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2016-02
Execução penal : a sanção disciplinar de isolamento e paradigmas supralegais.
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
2010-08
Lei do monitoramento eletrônico: avanço na execução penal
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2013-10
Retratos do regime semiaberto
Sydow, Spencer Toth
2010-08
Monitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
Capez, Fernando
Navegar
Autor
3
Marcão, Renato
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Capez, Fernando
2
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2
Silva, Haroldo Caetano da
2
Sydow, Spencer Toth
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
5
Pena, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Livramento condicional, Brasil.
3
Pena restritiva de liberdade, Bra...
3
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Crime hediondo, legislação, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Preso, estatística, Brasil.
2
Regime penitenciário.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), doutri...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, crítica...
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Insolvência, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena disciplinar, prisão, jurispr...
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Preso, equipamento eletrônico, co...
1
Prisão, aspectos sociais, Brasil.
1
Punição, prisão, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
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