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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2005-12
O regime disciplinar na prisão
Nunes, Adeildo
2011-02
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
Teotônio, Paulo José Freire
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2010-10
Tóxicos: penas substitutivas no tráfico e o populismo penal midiático
Gomes, Luiz Flávio
2012-12
Omissão estatal e prisão domiciliar
Araújo, Fábio Roque da Silva
2006-10
A nova lei de tóxicos: retroatividade ou irretroatividade?
Gomes, Luiz Flávio
;
Cunha, Rogério Sanches
2016-10
Do desaparecimento do caráter sempiterno das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro : das consequências jurídicas em face da limitação temporal da intervenção terapêutico-penal.
Fayet Junior, Ney
;
Jobim, Marco Félix
2020-10
A execução da pena de multa.
Garcia, Cristina Victor
;
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Navegar
Autor
3
Teotônio, Paulo José Freire
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Fayet Junior, Ney
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Garcia, Cristina Victor
1
Jobim, Marco Félix
1
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Nunes, Adeildo
1
Silva, Bruno Rodrigues da
Assunto
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Doença mental, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Curatela, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, jurisprudencia,...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, compor...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos sociais, B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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