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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2010-10
Arma de fogo desmuniciada: crimes de perigo abstrato e o STF
Jesus, Damásio E. de
2008-12
O crime de violação de sepultura
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-02
Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Batista, Rosângela Pofahl
;
Batista, Victor Nascimento Godim
2016-06
A (des)necessidade de tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios.
Sampaio, Alexandre Santos
2009-08
Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal
Teotônio, Paulo José Freire
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2010-10
Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF
Capez, Fernando
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-06
Crimes informáticos: da tipificação existente aos cuidados para impedir a censura à livre comunicação humana
Tasse, Adel El
2010-08
Superlotação do cárcere: um problema para o estado?
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Navegar
Autor
4
Siqueira, Geraldo Batista de
4
Siqueira, Marina da Silva
2
Palma, Fernando Oliva
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Batista, Rosângela Pofahl
1
Batista, Victor Nascimento Godim
1
Bechara, Fábio Ramazzini
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Capez, Fernando
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Jesus, Damásio E. de
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Sá, Getúlio Humberto de
1
Tasse, Adel El
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Arma de fogo, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime, classificação, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Defeito congênito, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Infração penal de menor potencial...
2
Pena, Brasil.
2
Porte de arma, jurisprudência, Br...
2
Risco, Brasil.
1
Abandono material, criminalização...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arma de brinquedo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compliance, responsabilidade pena...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime por computador, legislação,...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Direito funerário, Brasil.
1
Direito à sepultura, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Nexo causal, doutrinas e contrové...
1
Política criminal.
1
População carcerária, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Risco.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Violação de sepultura, Brasil.
1
Violação de sepultura, jurisprudê...
Data do Documento
12
2010 - 2020
7
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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