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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Autor(es)
2014-12
A (des)regularização da obtenção do material genético no Processo Penal brasileiro: arbitrariedade e autoritarismo
Mariano Junior, Alberto Ribeiro
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2017-08
Flexibilização de direitos e garantias no sistema penal brasileiro : responsabilidade coletiva da classe jurídica nacional pelo seu incremento.
El Tasse, Adel
2020-02
A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente.
Nascimento, Diego Leal
;
Freire Junior, Américo Bedê
2018-12
A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2020-08
Internação forçada do usuário ou dependente de drogas : fundamentos jurídicos e limites à atuação jurisdicional.
Caetano, Haroldo
;
Caixeta, Mario Henrique Cardoso
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Autor
2
Belo, Warley
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
Caetano, Haroldo
1
Caixeta, Mario Henrique Cardoso
1
Cubas Junior, Ernani de Souza
1
El Tasse, Adel
1
Etzel, Rogério
1
Felix, Yuri
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Guedes, Thalita Moreira
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Jesus, Damásio E. de
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Mariano Junior, Alberto Ribeiro
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Nascimento, Diego Leal
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Liberdade de locomoção, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, criminalização, B...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Delito de trânsito, prevenção, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, prevenção,...
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Hospital psiquiátrico, aspectos j...
1
Identificação criminal, aspectos ...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Internação hospitalar, aspectos j...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penitenciária, manutenção, estudo...
1
Política criminal, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, c...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Reforma processual penal, doutrin...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Saúde mental, aspectos jurídicos,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança no trânsito, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, privatizaç...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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