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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2010-12
Júri : alguns dos vícios na formulação dos quesitos
Ferreira, Fábio Félix
2015-04
As nulidades no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2021-08
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos : dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal.
Grokskreutz, Hugo Rogério
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2021-08
Suspensão condicional do processo : exigência de inexistência de ação penal na contramão ao princípio da presunção de inocência.
Heinrich, Jaqueline
;
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
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Autor
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Heinrich, Jaqueline
1
Marcão, Renato
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Co-autor (direito penal), homicíd...
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Concurso de agentes, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Inquirição, Brasil.
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Investigação criminal, Brasil.
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Memória (psicologia), Brasil.
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Persecução penal, Brasil.
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Princípio da inocência, Brasil.
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Prova ilícita, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Vício, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
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