Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 216
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-08A Indenização por danos morais à pessoa jurídica com fins lucrativos: uma análise sob a perspectiva brasileira e portuguesaGontijo, Danielly Cristina Araújo
2014-08Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do Art. 146:-A da Constituição FederalCoster, Tiago
2014-08A caracterização do incorporadorOliveira, Pedro Santos Assunção de; Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2014-08Sistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessivaGazzi, Fábio Pinheiro
2014-08A reciprocidade e cooperação nos contratos de segurosMarensi, Voltaire
2014-08Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-06Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do ConsumidorFosaluza, Juliana
2014-06Cumprimento defeituoso: conceito, pressupostos e comparativo com a violação positiva do contratoCunha, Lavínia Cavalcanti Lima
2014-06Da responsabilidade civil dos provedores de aplicações frente a Lei nº 12.965/2014: análise doutrinária e jurisprudencialSerro, Bruna Manhago
2014-06A não renovação do contrato de seguro de vida em grupoMarensi, Voltaire; Peixoto, César Lara
2014-06Resolução do contrato de fornecimento de canaDiniz, Gustavo Saad; Benini, Eduardo
2014-06Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção: regime jurídicoTheodoro Junior, Humberto
2014-06Mudanças no mundo do trabalho: novas formas de contrataçãoRobortella, Luiz Carlos Amorim
2014-04A duplicata virtual em perspectivaParentoni, Leonardo Netto
2014-04O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo compradorMartinez, Sérgio Eduardo
2014-04Breves notas sobre os aspectos societários da Lei nº 12.846/2013 ("Lei anticorrupção")Lima, Mikael Martins de
2014-04Os princípios do processo de recuperação judicial de empresasPatrocínio, Daniel Moreira do
2014-04Execução com base em quase títuloFornaciari Junior, Clito
2014-04A natureza plurilateral dos contratos de sociedades e características afinsRaso, Vinícius Horta de Vasconcelos
2014-04A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de MesquitaTucci, José Rogério Cruz e
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 216
 Próximo >

Navegar

Autor
Assunto