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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
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Autor(es)
2012-10
Breves considerações acerca dos contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Braga, Daniel Longo
2012-10
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função: breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho
Guglinski, Vitor Vilela
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2012-02
O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares
Brunhari, Andréa de Almeida
;
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-12
O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
Cavalcante, Elizabeth Nantes
2012-12
O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Juelda Fernandes
2012-12
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais
Leite, Fernanda Piccinin
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Autor
1
Braga, Daniel Longo
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Sydow, Spencer Toth
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Apropriação indébita, aplicação c...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Força maior, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Má-fé, criminalização, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Prática abusiva, criminalização, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
Tipo
7
Artigo
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