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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
A inconstitucionalidade e a inaplicabilidade do Artigo 191-A do Código Tributário Nacional
Lara, Alysson F. J. de
;
Gois, Marcio Cristiano de
2012-08
A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços
Pighini, Bráulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2012-04
Securitização de créditos imobiliários
Rios Junior, Arthur
2014-06
Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Fosaluza, Juliana
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Autor
1
Fosaluza, Juliana
1
Gois, Marcio Cristiano de
1
Gomes, Magno Federici
1
Lara, Alysson F. J. de
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Rios Junior, Arthur
Assunto
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Certidão negativa, natureza fisca...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, escrita, Bra...
1
Cláusula contratual, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Cédula hipotecária, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurisprudênc...
1
Débito fiscal, pagamento, jurispr...
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Fiduciário, Brasil.
1
Função social, empresa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Justiça do trabalho, contratação,...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), aspectos c...
1
Quitação, empresa, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recuperação de empresa, doutrinas...
1
Redação, contratação, Brasil.
1
Reparação do dano, contratação, B...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Securitização, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2012
1
2014
Tipo
4
Artigo
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