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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
por
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Título
Autor(es)
2013-06
Judicialização dos direitos do consumidor: a expressão dos direitos humanos?
Lacerda, Edmundo Vieira de
2012-12
O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Rodrigues, Juelda Fernandes
2012-12
A validade da cláusula de não indenizar nos contratos comerciais
Leite, Fernanda Piccinin
2011-10
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011-10
A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário
Tartuce, Flávio
2010-12
A desconsideração da personalidade jurídica: noções gerais e questões controvertidas à luz da doutrina e da jurisprudência
Boeira, Alex Perozzo
2014-08
Sistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessiva
Gazzi, Fábio Pinheiro
2014-06
Considerações sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Fosaluza, Juliana
2014-06
A não renovação do contrato de seguro de vida em grupo
Marensi, Voltaire
;
Peixoto, César Lara
2011-08
A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma
Guglinski, Vitor Vilela
Navegar
Autor
3
Guglinski, Vitor Vilela
2
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
2
Lacerda, Edmundo Vieira de
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Adi Neto, Mohamed
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Braga, Daniel Longo
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Fosaluza, Juliana
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Leite, Fernanda Piccinin
1
Marchi, Lucas Henrique Izidoro
1
Marensi, Voltaire
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Peixoto, César Lara
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Rodrigues, Juelda Fernandes
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Lillian Ponchio
1
Sydow, Spencer Toth
1
Tartuce, Flávio
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
5
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Bancos, responsabilidade civil, B...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato eletrônico, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Fornecedor, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Relação de consumo, legislação, B...
1
Apropriação indébita, aplicação c...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bem de família, penhora, proteção...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Cláusula rebus sic stantibus, crí...
1
Cofre de segurança, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Crédito bancário, controle judici...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de arrependimento, jurisp...
1
Direito de arrependimento, projet...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, pagamento, pa...
1
Dívida de dinheiro, redução, aspe...
1
Dívida de dinheiro, redução, juri...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Força maior, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Internet, compra e venda, direito...
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Má-fé, criminalização, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Perito, poderes e atribuições.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prática abusiva, criminalização, ...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Roubo, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
Data do Documento
7
2012
6
2011
5
2013
3
2014
1
2009
1
2010
Tipo
23
Artigo
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