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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2010-01
Garantia constitucional de acesso à justiça e ação civil pública como instrumento eficaz de inclusão de portadores de deficiência
Ragazzi, José Luiz
2010-05
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade
Gomes, Magno Federici
;
Martins, Márcia de Azevedo
2010-05
Os juizados especiais da fazenda pública (lei n. 12.153, de 22.12.2009)
Theodoro Junior, Humberto
2010-05
Causas impeditivas de recursos
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu Coelho
;
Lima, Rogério Montai de
2010-05
Juizado especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
Pizetta, José
2009-01
A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2008-03
A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional)
Pedron, Flávio Quinaud
2008-07
Os atalhos do processo civil e o julgamento de mérito
Assis, Carlos Augusto de
2008-07
Tendência de sumarização do processo civil e o procedimento ordinário como paradigma. Um modelo em vias de ser superado?
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
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Autor
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Rogério Montai de
1
Martins, Márcia de Azevedo
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pizetta, José
1
Ragazzi, José Luiz
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Souza, Bruno Preti de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
4
Função jurisdicional, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Juizado especial cível, legislaçã...
2
Justiça estadual, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conciliador.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010
4
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
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