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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Esboçando uma teoria geral dos contratos
Pamplona Filho, Rodolfo
2009-01
A efetividade do processo e a celeridade do procedimento sob o enfoque da teoria neo-institucionalista
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2006-05
Coisa julgada inconstitucional
Gonçalves, Adriana Wust
2009-11
Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
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Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Gonçalves, Adriana Wust
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
Assunto
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2006
1
2008
Tipo
5
Artigo
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