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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Ação popular constitucional
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2004-10
Razoabilidade, proteção do direito fundamental à saúde e antecipação da tutela contra a fazenda pública: uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
2008-01
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de
2003-04
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência
Pertence, José Paulo Sepúlveda
2006-04
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade.
Cavalli, Cássio
2008-10
"Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência"
Ávila, Humberto
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
1
Cavalli, Cássio
1
Fensterseifer, Tiago
1
Furian, Leonardo
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
1
Ávila, Humberto
Assunto
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Axiologia jurídica, aspectos cons...
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, competência, julgam...
1
Ação popular, história.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo, filosofia.
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dogmática jurídica, aspectos cons...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2006
2
2008
1
2003
Tipo
7
Artigo
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