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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicaçãoGomes, Renato Rodrigues
2017-01Notas essenciais sobre possíveis causas históricas do constitucionalismo brasileiro tardio.Silva Neto, Manoel Jorge e
2014-01Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial reviewWilleman, Marianna Montebello
2011-01A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionaisMorais, Dalton Santos
2012-01A jurisdição do STF nas omissões do poder públicoEsteves, João Luiz Martins
2013-04Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicasPedra, Anderson Sant'Ana
2010-04O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalBarbosa, Augusto Guilherme A. S.
2018-01Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2012-04Ativismo judicial e democracia: por uma teoria eclética do mandado de injuçãoMedeiros, Alice Bernardo Voronoff de
2013-01Amicus curiae, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e HabermasSilva, Diogo Bacha e; Gonçalves, Luciano Meni

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