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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais.
Altoé Junior, José Egídio
2020-10
Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal.
Willeman, Flávio de Araújo
2021-01
O controle difuso de convencionalidade no processo coletivo brasileiro.
Santiago, Állan Felipe Brito
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Autor
1
Altoé Junior, José Egídio
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, jurisprudência, ...
1
Crueldade contra animal, decisão ...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito humanitário, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder legislativo, atuação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tradição cultural, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
Tipo
3
Artigo
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