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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Título
Autor(es)
2017-01
Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal.
Pessoa, Robertônio Santos
2015-01
Os direitos fundamentais de segunda dimensão no Estado Constitucional Democrático e a jurisdição constitucional
Oliveira, Eduardo Alvares de
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2012-01
A jurisdição do STF nas omissões do poder público
Esteves, João Luiz Martins
2005-10
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2013-04
Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas
Pedra, Anderson Sant'Ana
2018-01
Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-07
O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão.
Maluf, André Luiz
2020-01
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.
Costa, Teresa Cristina de Melo
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Esteves, João Luiz Martins
1
Figueiredo, Marcelo
1
Maluf, André Luiz
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Oliveira, Eduardo Alvares de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pessoa, Robertônio Santos
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Atuação parlamentar, Brasil.
1
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1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crise econômica, aspectos constit...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Legislação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
1
2005 - 2009
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