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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Três desafios do direito constitucional contemporâneo
Barros, Laura Mendes Amando de
2007-10
Separação de poderes, regulação e controle judicial: por um amicus curiae regulatório
Cyrino, André Rodrigues
2016-01
Conflito de interpretação normativa no controle interno da competência discricionária.
Nascimento, Antônio Rodrigues do
2004-10
Razoabilidade, proteção do direito fundamental à saúde e antecipação da tutela contra a fazenda pública: uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
2006-07
A constitucionalização do direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos
Binenbojm, Gustavo
2015-10
O silêncio e o Direito
Nery, Regina
2016-01
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.
Figueiredo, Marcelo
2009-01
Controle da atividade de juízes e promotores de justiça pelo CNJ e CNMP
Silva Neto, Manoel Jorge e
2018-04
Os fundamentos da discricionariedade administrativa : da arbitrariedade à juridicidade.
Monteiro, Thiago Lins
2004-01
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
Figueiredo, Lúcia Valle
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Autor
2
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Figueiredo, Marcelo
1
Monteiro, Thiago Lins
1
Nascimento, Antônio Rodrigues do
1
Nery, Regina
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
3
Poder discricionário, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Juiz, atividades, controle, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
2
Poder judiciário, controle, Brasil.
2
Princípio da legalidade, controle...
2
Promotor público, poderes e atrib...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, natureza j...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito administrativo, natureza ...
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Juridicidade, aspectos constituci...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, competência, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
6
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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