Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A principiologia no direito administrativo sancionador
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Garcia, Flávio Amaral
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2016-07
Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa.
Teixeira, João Pedro Accioly
2020-01
Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do idoso : responsabilidade do gestor púlico por desvio de finalidade das verbas.
Melo, Renato Dolabella
;
Vale, Giulia Parreira Xavier do
2017-04
Aposentadoria do servidor cedido em face do estado de calamidade financeira.
Mourão, Licurgo
;
Adami, Simone Rodrigues
2018-07
O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de improbidade administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração pública.
Valiati, Thiago Priess
;
Munhoz, Manoela Virmond
2006-01
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2014-01
Liberdade econômica e sanções administrativas nas reorganizações societárias
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Rocha, Henrique Bastos
2020-10
A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de improbidade administrativa.
Tourinho, Rita
2021-01
Governança na contratação pública como forma de mitigar riscos de responsabilidades de agentes políticos.
Leal, Dionis Janner
Navegar
Autor
2
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Adami, Simone Rodrigues
1
Correia, Bianca Soares Silva
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Leal, Dionis Janner
1
Melo, Renato Dolabella
1
Mourão, Licurgo
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Silva, Almiro do Couto e
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Tourinho, Rita
1
Vale, Giulia Parreira Xavier do
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, doutrinas ...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ato discricionário, doutrinas e c...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Brasil. Lei n. 13.655, de 25 de a...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Contratação pública, doutrinas e ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crise econômica, aspectos jurídic...
1
Dano moral, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direitos sociais, incorporação, B...
1
Empresa pública, administração, c...
1
Empresa, proteção, aspectos juríd...
1
Equilíbrio econômico, aspectos ju...
1
Gestor público, poderes e atribui...
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Governança pública, Brasil.
1
Idoso, direitos civis, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infância, direitos civis, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sociedade (direito).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página