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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Contratação de serviços advocatícios sem licitação: para além da natureza singular e da notória especialização
Paiva, Clarissa Teixeira
2016-10
Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014.
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2019-01
Licitação internacional : sentido e alcance das normas vigentes.
Hupsel, Edite Mesquita
2007-01
Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos
Tourinho, Rita
2006-10
Direito subjetivo do adjudicatório ao resultado eficaz da licitação
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-07
Controle judicial das licitações e contratos administrativos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2016-10
Licitações e contratações diferenciadas à luz da LC nº 123/06 com as alterações da LC nº 147/14.
Guimarães, Edgar
2014-01
Contratação pública patrocinada por organismo multilateral de crédito - aplicabilidade da norma internacional frente à nacional
Costa, Renato
2004-10
Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicos
Justen Filho, Marçal
2020-04
A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias pelos contratos de concessão de serviço público de passageiros.
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
;
Santos, Enilson Medeiros dos
Navegar
Autor
2
Garcia, Flávio Amaral
2
Moreira, Egon Bockmann
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Nóbrega, Marcos
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Acocella, Jéssica
1
Baère Filho, Walter
1
Bruto, Marcelo
1
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
1
Costa, Renato
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Guimarães, Angélica
1
Guimarães, Edgar
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Justen Filho, Marçal
1
Klein, Aline Lícia
1
Lira, Bruno
1
Martins, Antônio Fernando da Fonseca
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mendonça, Saulo Bichara
1
Paiva, Clarissa Teixeira
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Reis, Tarcila
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Roman, Flávio José
1
Saback, Vitor Eduardo de Almeida
1
Santos, Enilson Medeiros dos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Souza, Heron Abdon
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tourinho, Rita
1
Zaban, Breno
Assunto
14
Contrato administrativo, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
4
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Contrato administrativo, legislaç...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Consórcio de empresas, Brasil.
2
Consórcio, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração de risco, responsab...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Advogado, contratação, aspectos c...
1
Agência de propaganda, contrataçã...
1
Assessoria jurídica, contratação,...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cartel, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Consorciado, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contratação, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Contrato de serviço, aspectos con...
1
Contrato de serviço, jurisprudênc...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Copa do Mundo, projeto de lei, Br...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desestatização, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infração, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, legisl...
1
Microempresa, estatuto, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Organização social, legislação, B...
1
Organização social, legislação, T...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Recursos externos, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Risco, previsão econômica, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, contratação, a...
1
Teoria dos jogos.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público coletivo, lici...
1
Transporte rodoviário, legislação...
1
Transporte rodoviário, licitação,...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
16
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
29
Artigo
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