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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2009-07
Reforma do Poder Judiciário
Passos, José Joaquim Calmon de
2008-01
A legitimidade do poder judiciário para o controle de políticas públicas
Fonte, Felipe de Melo
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2012-01
A jurisdição do STF nas omissões do poder público
Esteves, João Luiz Martins
2019-10
O acesso ao judiciário mediado pela inteligência artificial : algumas reflexões.
Pasetti, Marcelo
2003-04
O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionais
Tácito, Caio
2007-10
Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2004-10
Controle compartilhado da administração da Justiça
Dallari, Adilson Abreu
2004-01
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
Figueiredo, Lúcia Valle
Navegar
Autor
2
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Esteves, João Luiz Martins
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Fonte, Felipe de Melo
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Mânica, Fernando Borges
1
Pasetti, Marcelo
1
Tácito, Caio
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Poder econômico, Brasil.
2
Poder político, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Justiça, aspectos sociais, aspect...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procurador do Estado, poderes e a...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, doutrinas e c...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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