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2012-01O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraternaMachado, Carlos Augusto Alcântara
2015-01O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileiraCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2016-10A dignidade humana e os limites para a concretização dos direitos da pessoa idosa : uma abordagem à luz da teoria dos sistemas.Soares, Ricardo Maurício Freire; Santana Junior, Gilson Alves de; Kauss, Sabrine Silva
2007-04Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídicaNogueira, Roberto Wagner Lima
2015-04A ação civil pública como instrumento de salvaguarda ao exercício da cidadania das pessoas com deficiênciaRostelato, Telma Aparecida
2005-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2015-01Os direitos fundamentais de segunda dimensão no Estado Constitucional Democrático e a jurisdição constitucionalOliveira, Eduardo Alvares de
2017-07Corte compulsório de cabelo, barba e bigode de detentos do sistema prisional : higiene x dignidade da pessoa humana.Willeman, Flávio de Araújo
2011-04A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentaisCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-04A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direitoBastos, Cristiano de Melo; Santos, Fábio Alves dos; Bastos, Flávia Mota

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