Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Notas sobre o dano moral no direito administrativo
Silva, Almiro do Couto e
2004-07
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da lei do processo administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e
Navegar
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2009
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página