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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Tesheiner, José Maria
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
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Autor
1
Armelin, Donaldo
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
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1
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1
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1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2014
1
2016
Tipo
3
Artigo
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