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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2013-07
A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei nº 9.099/1995
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
2014-01
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Soares, Marcos José Porto
2015-01
O direito à distinção no sistema processual civil brasileiro: perspectivas à luz do projeto de novo Código de Processo Civil
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2017-04
A questão dos precedentes e o devido processo.
Leal, Rosemiro Pereira
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Autor
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Soares, Carlos Henrique
1
Soares, Marcos José Porto
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, doutrinas e c...
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2013
1
2015
1
2017
Tipo
5
Artigo
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