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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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2016-01
A (nova) reclamação no CPC/2015.
Streck, Lenio Luiz
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2021-01
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Rossi, Júlio César
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
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Autor
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Rossi, Júlio César
1
Streck, Lenio Luiz
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2017
1
2021
Tipo
4
Artigo
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