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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2012-01
O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC
Guimarães, Rafael de Oliveira
2014-01
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
;
Paz, Paula
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Paz, Paula
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2014
1
2020
Tipo
3
Artigo
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