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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2017-04
O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015.
Fernandes, Ricardo Yamin
2017-04
Tribunais superiores e juízes inferiores : reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.
Jobim, Marco Félix
;
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Tesheiner, José Maria
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Jobim, Marco Félix
1
Morais, Dalton Santos
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Common law.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão judicial, análise.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
Data do Documento
2
2017
1
2010
1
2011
Tipo
4
Artigo
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