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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2009-04La ineludible vinculación de la imparcialidad del juzgador a un concepto de proceso alinado con los derechos fundamentalesCalvinho, Gustavo
2015-04A ação rescisória no Novo Código de Processo CivilTheodoro Junior, Humberto
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2009-12Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no BrasilMarinoni, Luiz Guilherme
2011-10Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicasFaro, Julio Pinheiro
2011-07Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgadaPorto, Sérgio Gilberto; Matte, Mauricio
2008-07A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processualFeres, Josan Mendes
2011-04Direitos fundamentais e Processo Civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentaisRocha, Eliana Pires; Guedes, Jefferson Carús
2013-04Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processualGuedes, Jefferson Carús

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