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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Autor(es)
2014-04
Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração
Arruda, Élcio
2014-07
Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal
Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2012-07
Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST
Mariano, Cynara Monteiro
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
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Autor
1
Arruda, Élcio
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Mariotini, Fabiana Marcello Gonça...
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Assunto
1
Acesso à justiça.
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime jurídico, aspectos jurídic...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2012
Tipo
4
Artigo
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