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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
Magalhães, Joseli Lima
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2019-10
Por que tenho medo do STJ : uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa.
Carreira, Guilherme Sarri
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Magalhães, Joseli Lima
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função jurisdicional, doutrinas e...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, aspe...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2010
1
2017
Tipo
4
Artigo
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