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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Theodoro Junior, Humberto
2014-10
Proceso jurisdiccional, república y los institutos fundamentales del derecho
Ramos, Glauco Gumerato
2010-07
Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
Magalhães, Joseli Lima
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2016-10
Segurando o juiz contraditor pela impartialidade : de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes.
Sousa, Diego Crevelin de
2017-01
A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro : (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil.
Bortolai, Luís Henrique
2016-07
Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
;
Pereira, Mateus Costa
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2020-01
Divisão funcional do poder do Estado : entre o ativismo judicial e o garantismo processual.
Ferreira, Daniel
;
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
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Autor
1
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
1
Armelin, Donaldo
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Ferreira, Daniel
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Magalhães, Joseli Lima
1
Pereira, Mateus Costa
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Norma jurídica, aspectos sociais,...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da efetividade, aspecto...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela cautelar, legislação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2016
1
2014
1
2017
1
2020
Tipo
8
Artigo
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