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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Araújo, José Henrique Mouta
2016-01
A (nova) reclamação no CPC/2015.
Streck, Lenio Luiz
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2018-04
Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015.
Borges, Fernanda Gomes e Souza
2021-01
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Rossi, Júlio César
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
Navegar
Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Borges, Fernanda Gomes e Souza
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Rossi, Júlio César
1
Streck, Lenio Luiz
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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