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Título: Calúnia contra a Presidente da República : a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra.
Autor(es): Santana, Selma Pereira de
Palavras-chave: Calúnia, responsabilidade penal, Brasil.;Liberdade de pensamento, Brasil.;Presidente da República, Brasil.;Honra, proteção, Brasil.
Data do documento: Abr-2016
Editor: Síntese
Citação: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 42-59, abr./maio 2016.
Aparece nas coleções:Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)

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