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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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2015-05
A evolução do conceito de "justo título" na usucapião ordinária.
Rodrigues, Thiago Alves
2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
2013-09
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.
Azevêdo, Pedro Pontes de
2018-01
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
2020-01
O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
Caldas, Rebecca de Moura
;
Albuquerque, Adna Almeida de
2019-09
O contrato built to suit : seus efeitos práticos.
Oliveira, Valdervan Santos
;
Andrade, Diogo de Calasans Melo
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Autor
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Albuquerque, Adna Almeida de
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Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Azevêdo, Pedro Pontes de
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Caldas, Rebecca de Moura
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Mazzei, Rodrigo
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Oliveira, Valdervan Santos
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Rodrigues, Thiago Alves
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito de superfície.
2
Propriedade privada, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Aracaju (SE)
1
Contrato, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Indenização, Brasil.
1
Justo título, jurisprudência, Bra...
1
Locação de imóveis, Aracaju (SE)
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
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2015
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