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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Autonomia dos governos locais em federações: uma análise comparativa
Tomio, Ricardo de Limas
;
Camargo, Fernando Santos de
;
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
2011-10
O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevistas dos integrantes do Tribunais Superiores
Cunha, Luciana Gross
;
Pinheiro, Victor Marcel
2011-10
Poder judiciário: seu panteão
Sadek, Maria Tereza Aina
2011-10
Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2011-10
O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima
2011-10
O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira
Marchetti, Vitor
2011-10
O poder normativo do CNJ: um caminho para se pensar o experimentalismo institucional
Rosilho, André
2011-10
Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário: notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionais
Rosilho, André
;
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
;
Sodré, Habacuque Wellington
;
Nassar, Paulo André
;
Avelino, Pedro Buck
;
Ribeiro, Pedro Henrique
;
Glezer, Rubens Eduardo
2011-01
A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeiros
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
2011-07
Federalismo como meio e como fim
Elazar, Daniel J.
Navegar
Autor
2
Rosilho, André
1
Almeida, Fernando Dias Menezes de
1
Avelino, Pedro Buck
1
Bercovici, Gilberto
1
Bodnar, Zenildo
1
Camargo, Fernando Santos de
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Cunha, Luciana Gross
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
Dias, André Orengel
1
Elazar, Daniel J.
1
Ferreira, Lier Pires
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Glezer, Rubens Eduardo
1
Groff, Paulo Vargas
1
Guerra, Gustavo Rabay
1
Karam, Juliano Stella
1
Marchetti, Vitor
1
Meyer, Timothy
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
1
Nassar, Paulo André
1
Oliveira, Vanessa Elias de
1
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
1
Paula, João Eduardo Gomide de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Pinheiro, Victor Marcel
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Ribeiro, Pedro Henrique
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Sadek, Maria Tereza Aina
1
Saraiva, José Flávio Sombra
1
Soares, Márcia Miranda
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tomio, Ricardo de Limas
1
Verdery, Katherine
1
Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Assunto
6
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
6
Poder judiciário, Brasil.
5
Controle da constitucionalidade, ...
4
Organização judiciária, Brasil.
3
Empresa estrangeira, Brasil.
3
Federalismo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Federação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Biocombustível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Brasil. [Lei n. 5.709, de 7 de ou...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Cidadania, Europa Oriental.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Constituição, Portugal.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito constitucional, Portugal.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito social, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, Brasil.
1
Estados Unidos Supreme Court.
1
Estrutura política, Brasil.
1
Federalismo, Estados Unidos.
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo.
1
Federação.
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Fumo (planta), estudo de caso, Es...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Geopolítica, Brasil.
1
Governo estadual, Brasil.
1
Identidade cultural, Brasil.
1
Identidade nacional, Europa Orien...
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Instituto de Resseguros do Brasil...
1
Instância, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Ministro de tribunal, entrevista,...
1
Monopólio, Brasil.
1
Nacionalismo, Europa Oriental.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política e governo, Portugal.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Primeira República (1889-1930).
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador geral, Estados Unidos.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Propriedade, Europa Oriental.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relações intergovernamentais, Bra...
1
Resseguro, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Socialismo, Europa Oriental.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tratado comercial, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Tipo
31
Artigo
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