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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2007-04
Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Dimoulis, Dimitri
2009-04
O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
Dimoulis, Dimitri
;
Christopoulos, Dimitris
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2007-01
Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito
Dimoulis, Dimitri
2009-01
O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais
Sabadell, Ana Lucia
;
Dimoulis, Dimitri
2010-07
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
Navegar
Autor
3
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Christopoulos, Dimitris
1
Sabadell, Ana Lucia
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Inconstitucionalidade das leis.
1
Cidadania.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia.
1
Direitos humanos.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Elaboração legislativa.
1
Exclusão social.
1
Função jurisdicional.
1
Imigrante, discriminação.
1
Imigração, aspectos socioeconômicos.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Justiça internacional.
1
Legitimidade.
1
Liberdade artística, proteção.
1
Liberdade de culto.
1
Liberdade de expressão.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Tribunal internacional.
Data do Documento
2
2007
2
2009
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
7
Artigo
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