Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 51-60 de 61.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-10Apontamentos sobre a desapropriação no direito brasileiro.Mello, Celso Antônio Bandeira de
2021-10Motivação do ato administrativo como garantia dos administrados.Sundfeld, Carlos Ari
2021-10Parecer. Itaipu. Natureza jurídica e prazo de prescrição para pretensões contra si propostas.Cunha, Leonardo Carneiro da
2021-10Autotutela e prazo decadencial : a lei do estado de São Paulo sob o olhar do Supremo Tribunal Federal (ADI 6.019).Bordalo, Rodrigo
2021-10El origen común de las instituciones de asistencia médica colectiva en Argentina y Uruguay : organización actual a ambos lados del río.Giribaldi, Natalia Veloso
2021-10Comentários ao julgamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 367 : emprego público em conselhos profissionais.Fernandes, Felipe Gonçalves
2021-10Reflexos procedimentais do princípio da imparcialidade administrativa.Duarte, David
2021-10Ouvidorias públicas no Brasil : o elo entre o direito de acesso à informação e a efetivação da proteção de dados pessoais no setor público.Cristóvam, José Sérgio da Silva; Hahn, Tatiana Meinhart
2021-10Poder judiciário e administração pública : interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19.Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-10Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto.Pagliarini, Alexandre Coutinho; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão; Garcia, Arthur Augusto

Navegar

Autor

Assunto