Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 31-40 de 47.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07La adopción de pliegos de condiciones tipo como herramienta para la promoción de la transparencia y la competencia en el sistema de compra pública colombiano.Duque Botero, Juan David
2019-04El Lawfare en Argentina : Luchas por la hegemonía del poder en el campo jurídico.Cabral, Pablo Octavio
2019-07Função social da propriedade.Sundfeld, Carlos Ari
2019-10Reflexões sobre a possibilidade de prorrogação de vigência dos contratos de fornecimento continuado de bens : uma necessidade!.Soares, Thiago de Oliveira; Franco Neto, Eduardo Grossi
2019-07Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula vinculante 5 do STF.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2019-10Mandado de segurança contra denegação ou concessão de liminar.Mello, Celso Antônio Bandeira de
2019-10Criação de secretarias municipais : inconstitucionalidades do art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo.Mello, Celso Antônio Bandeira de
2019-04Arbitragem em contratos de infraestrutura celebrados com a administração pública : desenvolvimento e energia.Nohara, Irene Patrícia; Vilela, Danilo Vieira
2019-10Retrocessão no direito brasileiro.Oliveira, Regis Fernandes de
2019-10Tutela administrativa nas relações de consumo : a relevância do Projeto de Lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC.Silva, Joseane Suzart Lopes da

Navegar

Assunto