Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41445| Título: | Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. |
| Autor(es): | Sardinha, Paula Daher |
| Palavras-chave: | Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil.;Controle de constitucionalidade, Brasil.;Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.;Princípio da segurança jurídica, Brasil.;Processo civil, Brasil. |
| Data do documento: | Jul-2017 |
| Editor: | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
| Citação: | Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 109, n. 1, p. 90-109, jul./dez. 2017. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COISA.pdf | 235,1 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.