Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52492
Título: | O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal |
Autor(es): | Loureiro, João Vitor Rodrigues |
Orientador: | Costa, Arthur Trindade Maranhão |
Palavras-chave: | Poder judiciário, Distrito Federal.;Legitimidade ativa, Distrito Federal.;Primeira instância, Distrito Federal. |
Data do documento: | 2022 |
Editor: | Universidade de Brasília - UNB |
Citação: | LOUREIRO, João Vitor Rodrigues. O juiz no espelho: autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal. 2022. 218 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
Resumo: | Esta tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa visou identificar e descrever de que modo essa legitimidade é construída e percebida por juízes que atuam na jurisdição de conhecimento criminal de primeira instância no Distrito Federal. Para tanto, são propostas cinco categorias de análise: técnica, relações profissionais, expectativas sociais e imagens do juiz e da justiça, adesão a valores organizacionais e efetividade e eficácia da prestação jurisdicional, que foram inicialmente associadas, em nossa hipótese, à autolegitimidade. Foram realizadas 10 entrevistas em profundidade com magistrados e magistradas titulares e substitutos em atuação em unidades judiciárias diversas com competências em matérias criminais no Distrito Federal. A análise dos discursos aponta para técnica e qualidade das relações profissionais como descritores consistentes de autolegitimidade pelos entrevistados, ao passo que atenção a expectativas sociais gerais, adesão a valores organizacionais e percepção de efetividade e eficácia da jurisdição servem de forma limitada para essa descrição. Os limites dessas três últimas categorias demonstram-se relacionados com o papel contramajoritário do Poder Judiciário, com a carência de compreensão sobre valores organizacionais, e com a prevalência de fatores estruturantes, como o cultivo de um valor punitivo subjacente ao exercício da jurisdição criminal e de uma visão imediatista sobre os efeitos das decisões criminais produzidas na primeira instância. A pesquisa conclui pela necessidade de construção de legitimidade judicial a partir de mudanças institucionais que resultem em uma jurisdição responsiva a seus impactos sociais, e alinhada aos preceitos da teoria da justiça procedimental. |
Aparece nas coleções: | Produção Acadêmica |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Loureiro_tese_2022.pdf | 1,63 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.