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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02
Lei nova nº 13.245/2016 : saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar.
Moreira, Rômulo de Andrade
;
Rosa, Alexandre Morais da
2016-12
A regulamentação do uso das algemas na execução penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-06
Atenção: mais um crime na praça!
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2019-04
A contagem dos prazos no processo penal : a alteração na Lei nº 9.099/95.
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-06
A nova Lei nº 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-04
O feminicídio
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-06
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-02
Organização criminosa: bem ou mal, Legem Habemus!
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
1
Rosa, Alexandre Morais da
Assunto
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena de detenção, Brasil.
2
Pena de reclusão, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Prisão domiciliar, legislação, Br...
2
Prisão, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Sistema penitenciário, crítica e ...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Ameaça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, julgamento, Brasil.
1
Cocaína, Brasil.
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime de perseguição, Brasil.
1
Crime eleitoral, aspectos constit...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Código eleitoral, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Falsidade ideológica, eleição, Br...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Fraude eleitoral, criminalização,...
1
Função política, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ignorância (direito penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, jurisprudênc...
1
Maconha, Brasil.
1
Maioridade penal, doutrinas e con...
1
Maioridade penal, proposta de eme...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Mulher, homicídio, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Posse de arma, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
4
2014
4
2016
3
2015
3
2021
2
2012
2
2013
1
2017
1
2018
1
2019
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